Revolução das Comunicações

  
Revolução das comunicações vai mudar o País

Para especialista, demanda reprimida por telefones deve diminuir e a economia vai ficar mais eficiente

CLEY SCHOLZ

A privatização das telecomunicações começará a dar resultados práticos para a população em pouco tempo. O mercado já começou a mudar antes mesmo do leilão da quarta-feira. A entrada das novas companhias telefônicas da banda B já derrubou pela metade os preços do celular no mercado paralelo em menos de um ano. Agora, com o fim do monopólio estatal e a entrada de grupos privados, o consumidor vai ser tratado como cliente de verdade.

A demanda reprimida diminuirá rapidamente e surgirão promoções especiais com serviços diferenciados para os assinantes. Assim como nos planos de saúde, as operadoras vão oferecer um plano básico e planos diferenciados.

Alianças entre telefônicas e companhias aéreas darão milhagem (descontos nas passagens aéreas) em troca da assinatura do serviço telefônico. Também será oferecido acesso gratuito à Internet para novos assinantes e descontos para quem comprar um segundo celular na família, além de tarifas insignificantes para quem usa o aparelho apenas durante a noite.

Apesar de todas essas mudanças, que devem reduzir os custos operacionais das empresas brasileiras e aumentar a eficiência da economia, o economista Márcio Wohlers, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), adverte que a pressa do governo na condução do processo de privatização trará riscos graves para o consumidor.

Estudioso do assunto, Wohlers representa a sociedade civil na Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). Ele foi escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em uma lista tríplice apresentada pelo Comitê Nacional pela Democratização das Telecomunicações, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel).

O economista afirma que a agência reguladora, a Anatel, não está preparada para fiscalizar o oligopólio privado. "Ela foi inspirada na Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, mas não tem os mesmos poderes". Se um satélite invade o espaço aéreo americano a FCC tem poderes para abatê-lo. "Aqui a Anatel vai ficar olhando."

Segundo o especialista, o preço da Telebrás estava subavaliado, mas o mercado corrigiu o valor. "O governo baixou o preço propositalmente para atrair capital estrangeiro, com objetivo de abater a dívida pública e financiar o déficit corrente."

A seguir, os principais pontos da entrevista concedida pelo economista, que está concluindo um livro onde analisa os modelos de privatização adotados em vários países do mundo.

Estado - Quando as filas de espera por telefone vão desaparecer?

Márcio Wohlers - As filas não desaparecem do dia para a noite, mas elas não devem existir mais dentro de três ou quatro anos.

Estado - O que o País ganha quando todos tem acesso ao serviço telefônico?

Wohlers - O tempo das transações em geral vai diminuir. Diminuem os custos. Aumenta a competitividade da economia e também a solidariedade entre as pessoas. Todos conseguem se comunicar de maneira mais fácil. As cidades passam a ser mais eficientes. Existe um impacto de localização que melhora até o trânsito. A comunicação eficiente favorece a desconcentração urbana. Existem formas de tele-trabalho que serão favorecidas. A sociedade pode se desconcentrar. As pequenas e médias empresas e os pequenos negócios se tornam mais viáveis com o serviço mais barato. Faz parte da democratização real da sociedade uma infra-estrutura disponível como um bem público. O custo da transmissão da informação é importante. Com a Internet se difundindo, uma das grandes vantagens para a sociedade é a desintermediação. Hoje existem muitos intermediários na cadeia produtiva, principalmente no setor agrícola. O produtor fica com pouco e o consumidor tem de pagar muito. As telecomunicações podem ajudar a eliminar o número de intermediários na logística de distribuição, reduzindo os custos desde a produção até o consumidor. Isso reduz o custo social e aumenta a produtividade da economia, o que aumenta o bem estar do cidadão. Esse aspecto é muito importante em um País de intermediários e de jeitinhos como o Brasil. As novas empresas operadoras vão poder fazer os investimentos necessários de forma mais ágil, pois não estão amarradas pela burocracia estatal. Elas também estarão submetidas aos contratos de concessão, que estabelecem metas de expansão dos serviços e melhoria da qualidade. Elas terão ao mesmo tempo de dar lucro para pagar seus acionistas e os juros bancários. Isso exige do órgão regulador uma atenção muito grande. Na Inglaterra, a privatização da British Telecom virou um escândalo. Os diretores e acionistas formaram uma nova casta, com lucros e salários excessivos, porque o negócio é muito rentável.Os ganhos de produtividade não estavam sendo repassados para o consumidor. Com a revolução tecnológica os ganhos nem sempre chegam ao cliente. A legislação brasileira das sociedades anônimas não dará conta, no futuro, do negócio das empresas de infra-estrutura privatizadas. Elas têm uma maneira de apresentar a contabilidade e fazer apropriação de custos muito específica. São problemas futuros para o Brasil.

Estado - Como vão atuar as empresas-espelho ?

Wohlers - O governo está iniciando a licitação das quatro empresas-espelho, que vão entrar no mercado no fim deste ano para competir com as três grandes empresas de telefonia fixa e com a Embratel. As empresas que já estão no mercado vão procurar rapidamente melhorar o atendimento porque sabem que um novo concorrente vai chegar. Esse concorrente inicialmente vai entrar apenas nos melhores mercados, como São Paulo e outros grandes centros. Não teremos uma concorrência plena, apenas uma situação de rivalidade, de duopólio, como ocorre na telefonia celular. A competição vai beneficiar primeiro os melhores clientes, dos bairros nobres, e os grandes clientes do setor financeiro, das multinacionais e grandes empresas. As empresas espelho foram desenhadas para atender muito mais aos bairros ricos do que as regiões pobres do País. Já não tivemos ágio para a TeleNorte Leste. O valor pago foi apenas 1% acima do preço mínimo. O capital estrangeiro não quis entrar lá. Por isso a empresa espelho vai ser uma ficção nos estados do Nordeste e na Amazônia, onde nem a banda B foi vendida. Durante algum tempo teremos um monopólio de fato na telefonia fixa. Por isso os ágios foram altos.

Estado - Em quanto tempo os investidores vão recuperar os R$ 22 bilhões que pagaram no leilão?

Wohlers - Levando em conta o lucro do Sistema Telebrás de R$ 4 bilhões por ano, as empresas terão um lucro de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano, já que compraram 20%. Algumas serão mais lucrativas que outras. Pelos contratos, haverá uma redução das tarifas. Também haverá concorrência. É difícil estimar o tempo exato, mas no setor de telecomunicações a recuperação do investimento é muito rápida. Antigamente, os investimentos em infra-estrutura davam retorno ao longo dos 20 ou 30 anos da concessão. O mercado de telecomunicações cresce rápido, até o limite da distribuição de renda. Talvez as empresas recuperem o valor pago em dez anos.

  


 

Felipe Vidal          Colégio Integrado Claretiano